DIREITO PENAL
2ª Turma do Superior Tribunal Federal garante a Lula acesso a arquivos da Operação Spoofing
10/02/2021
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Plenário confirma homologação de acordo sobre prazos para análise de benefícios do INSS
10/02/2021
DIREITO DO TRABALHO
Frigorífico não terá de pagar horas de deslocamento no período posterior à Reforma Trabalhista
10/02/2021
DIREITO CONSTITUCIONAL
Ministro determina que governo detalhe ordem de preferência para vacinação
09/02/2021
DIREITO PENAL
STJ afasta natureza hedionda do porte de arma de uso permitido com numeração raspada
09/02/2021
DIREITO DO TRABALHO
Banco não consegue alterar decisão com alegação de que empregado era estelionatário
09/02/2021
DIREITO DO TRABALHO
Condenação por má-fé não afasta direito de sócio de site de vendas à justiça gratuita
09/02/2021
Direito Civil
Ministro anula decisão que declarou ilícita terceirização de concessionária de telefonia
08/02/2021
Direito Civil
Ação de ressarcimento de benfeitorias em imóvel prescreve em três anos a contar da rescisão
08/02/2021
DIREITO DO TRABALHO
Banco terá de ajuizar nova ação para receber valor pago a maior em condenação
08/02/2021
DIREITO DO TRABALHO
Cortador de cana poderá acumular adicional de insalubridade e intervalo de recuperação térmica
08/02/2021
Direito Civil
STJ entende que requisitos para efeito suspensivo em embargos à execução são cumulativos
05/02/2021
