DIREITO CONSTITUCIONAL
Gratuidade do direito de passagem de infraestrutura de telecomunicações é constitucional
19/02/2021
Direito Civil
STJ fixa teses sobre permanência de ex-empregado aposentado em plano de saúde coletivo
19/02/2021
Direito Civil
Nomeação de filho em cartório no lugar de pai falecido caracteriza nepotismo póstumo
18/02/2021
Direito Civil
Após perícia do IML, juiz pode fixar indenização do DPVAT em valor superior ao pedido
18/02/2021
DIREITO DO TRABALHO
Trabalhador que não justificou ausência em audiência terá de pagar custas processuais
18/02/2021
DIREITO DO TRABALHO
Empresa é condenada por registrar licenças médicas na carteira de trabalho de empregada
18/02/2021
Direito Civil
Neto incapaz que esteve sob guarda do avô tem direito à pensão por morte vitalícia
17/02/2021
DIREITO DO TRABALHO
Vendedora receberá comissões estornadas pela loja por inadimplência do comprador
17/02/2021
DIREITO DO TRABALHO
TST entende que reversão de justa causa na Justiça não garante reparação a vendedor
17/02/2021
DIREITO DO TRABALHO
Laboratório vai indenizar propagandista obrigado a provar remédios em reuniões de trabalho
17/02/2021
DIREITO CONSTITUCIONAL
Mais quatro ministros votam em julgamento sobre direito ao esquecimento
11/02/2021
DIREITO DO TRABALHO
Negado adicional de insalubridade por uso de fone de ouvido a operadora de telemarketing
11/02/2021
DIREITO DO TRABALHO
TST entende que recepcionista de motel vítima de assalto deve receber indenização
11/02/2021
DIREITO DO TRABALHO
Município deve recolher contribuição sindical de músicos contratados para shows
11/02/2021
