Notícias e Atualidades Jurídicas

02/03/2020 - 09:35
STJ define hipóteses de cabimento do agravo de instrumento sob o novo CPC
02/03/2020 - 09:26
Gestor de loja é condenado por não repassar contribuições previdenciárias
02/03/2020 - 09:23
É negada indenização para homem que alegou erro médico em cirurgia
02/03/2020 - 09:21
Empresas contratantes de transporte de valores afastam responsabilidade por dívidas com vigilante
01/03/2020 - 08:00
Neoplasia maligna afasta incidência do imposto de renda sobre proventos de aposentadoria
29/02/2020 - 08:00
Empresas contratantes de transporte de valores afastam responsabilidade por dívidas com vigilante
29/02/2020 - 08:00
Bancária incorpora gratificação recebida por mais de 10 anos antes da Reforma Trabalhista
28/02/2020 - 09:23
TST entende que operador de empilhadeira receberá adicional de periculosidade
28/02/2020 - 09:17
Procuração com poderes gerais e irrestritos não serve para alienação de imóvel não especificado
28/02/2020 - 09:10
Em cumprimento de sentença, cálculo de honorários inclui somente parcelas vencidas da dívida
28/02/2020 - 08:56
Dano por inclusão indevida em cadastro restritivo é possível mesmo com inscrição preexistente
27/02/2020 - 09:02
É confirmada imunidade de instituição que atende pessoas em vulnerabilidade social
27/02/2020 - 08:56
Cargo de gerente de contas de pessoa física do Bradesco é considerado de confiança
27/02/2020 - 08:55
Anulado acordo que impedia encanador de pedir indenização por acidente do trabalho
27/02/2020 - 08:53
Pré-contratação de horas extras dias após admissão de bancária é considerada fraudulenta
23/02/2020 - 08:00
TRF1 condena acusado de submeter 11 pessoas a trabalho escravo no Pará
22/02/2020 - 08:00
É restabelecido benefício assistencial para mulher com deficiência mental
21/02/2020 - 08:00
Turma determina trancamento de ação penal por ausência de justa causa

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