Notícias e Atualidades Jurídicas

12/11/2020 - 11:49
Remoção de policial rodoviário federal deve considerar critério de classificação
12/11/2020 - 11:42
STF vai discutir aplicabilidade da anterioridade tributária em reduções de benefícios fiscais
12/11/2020 - 11:34
Justiça Estadual deve julgar fraudes pela internet a partir do exterior
12/11/2020 - 11:31
União e ANS devem participar de ação que discute cobertura de urgências por planos de saúde
12/11/2020 - 11:29
Agente de disciplina de presídio não tem direito a adicional de periculosidade
11/11/2020 - 08:00
Operador que extrapolava jornada e tinha intervalo reduzido receberá horas extras
11/11/2020 - 08:00
Mantida a condenação de mulher que utilizou cédulas falsas no comércio
10/11/2020 - 10:52
STF julgará diferença de correção monetária em saldos do FGTS referente ao Plano Collor II
10/11/2020 - 10:46
Sindicato pode atuar em nome de bancários em ação para descaracterizar cargo de confiança
10/11/2020 - 10:45
Consultor prova que ação foi ajuizada dentro do prazo por ter 42 dias de aviso-prévio
10/11/2020 - 10:43
Eletricista da Embraer poderá requisitar novo laudo para comprovar insalubridade
09/11/2020 - 11:17
Lei que obriga operadoras a fornecer dados de celulares roubados é inconstitucional
09/11/2020 - 11:12
Ministro garante prisão domiciliar a avó responsável pela guarda de netos menores
09/11/2020 - 11:06
Certidão prevista na CLT é desnecessária para confederação cobrar contribuição sindical
09/11/2020 - 10:59
TST condena empresa a indenizar viúva e filho de motorista que morreu em acidente rodoviário
06/11/2020 - 11:06
Seguradora pode negar cobertura em caso de embriaguez do condutor, decide TJSP
06/11/2020 - 11:03
Trabalhadora beneficiária da justiça gratuita terá que pagar custas processuais
06/11/2020 - 10:59
Candidato não consegue ser incluído em vagas destinadas a pessoas negras

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