Notícias e Atualidades Jurídicas

21/01/2021 - 10:32
STF determina que Anvisa deverá prestar informações sobre análise da vacina Sputnik V
21/01/2021 - 10:27
Terceira Seção vai fixar tese sobre uso de condenações passadas no cálculo da pena
21/01/2021 - 10:24
STJ reconhece direito à nomeação por reclassificação de candidata originalmente excedente
21/01/2021 - 10:22
Monitor da Fundação Casa terá de pagar cota-parte de plano de saúde durante afastamento
21/01/2021 - 10:20
Operador de máquina receberá pensão mensal de 100% da remuneração por incapacidade 
21/01/2021 - 10:16
Animosidade entre advogado e perito provoca nulidade de laudo pericial 
19/01/2021 - 10:36
Sexta Turma nega liberdade a homem preso ao transportar 870 kg de maconha no Paraná
19/01/2021 - 10:33
Contrato de aluguel é válido mesmo que apenas um dos coproprietários tenha locado o imóvel
19/01/2021 - 10:29
Encarregado consegue aumentar valor de indenização após situação de homofobia
19/01/2021 - 10:24
TST afasta dedução de honorários do valor de precatórios devidos a viúva 
18/01/2021 - 10:44
Advogado que não participou de transação realizada pelo ex-cliente pode pleitear honorários
18/01/2021 - 10:42
Tribunal determina desconsideração da personalidade jurídica de empresa por propaganda enganosa
18/01/2021 - 10:34
STJ limita desconto por empréstimo em conta que recebe prestação continuada
15/01/2021 - 13:01
Professora obtém rescisão indireta por atraso de dois meses no pagamento de salários
15/01/2021 - 12:50
Ministro Lewandowski solicita informações sobre estoque de seringas de estados e do DF
15/01/2021 - 12:47
Empregado sem fonte principal de sustento e desamparado pelo plano de saúde será reintegrado
15/01/2021 - 12:46
Instrutores e monitores do Senai-PR serão enquadrados como professores
14/01/2021 - 13:07
Normas estaduais sobre foro por prerrogativa de função são inconstitucionais

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