Notícias e Atualidades Jurídicas

31/07/2018 - 09:34
Encarregado de reservatório demitido por suposto furto de água receberá indenização
31/07/2018 - 08:00
STJ mantém prisão de ex-prefeita por desvios de R$ 45 milhões dos cofres do município
31/07/2018 - 08:00
Compensação mensal não pode ser considerada direito adquirido por contribuinte
30/07/2018 - 15:39
Hospital não responde por verbas rescisórias de contrato entre empresa e funcionário terceirizado
30/07/2018 - 15:31
Início de prova material não precisa corresponder a todo o período de labor que se pretende demonstrar
30/07/2018 - 10:08
Ministro Dias Toffoli suspende decisão do TST sobre verba salarial de empregados da Petrobras
30/07/2018 - 09:50
Ausência de procurador do INSS em audiência não enseja a necessidade de nova convocação
30/07/2018 - 09:47
Documento novo serve de fundamento para a desconstituição de acórdão em Ação Rescisória
30/07/2018 - 09:42
Temer terá até 14 de agosto para sancionar projeto sobre proteção de dados pessoais
29/07/2018 - 16:00
Negado pedido de liberdade do ex-governador André Puccinelli
27/07/2018 - 14:00
Penhora de imóvel de alto valor é desconstituída por se tratar de residência familiar
27/07/2018 - 14:00
TRF4 mantém a indisponibilidade de bens de Léo Pinheiro e de outros executivos
27/07/2018 - 14:00
Investigado por integrar suposto grupo criminoso que arrecadou quase R$40 milhões permanece preso
27/07/2018 - 08:00
Doença preexistente ao ingresso no RGPS impede a concessão de aposentadoria por invalidez
27/07/2018 - 08:00
Mantido afastamento de vereador acusado de desviar verbas de município mineiro
27/07/2018 - 08:00
Exploradores de minério são condenados a indenizar a União pelos danos causados ao meio ambiente
27/07/2018 - 08:00
Mediação: Justiça do Rio de Janeiro - RJ realiza 1ª audiência por meio do WhatsApp
26/07/2018 - 16:26
Prefeitura indenizará por vazamento de fotos de necrotério no WhatsApp

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