Bem-vindo ao Farelos Jurídicos
05/08/2019
A matéria que envolve a prescrição é tida como uma das mais complexas, independentemente da área que se analisa. No âmbito criminal, existem diversas diferenciações quanto ao instituto da prescrição.
26/07/2019
O Código de Processo Civil vigente em nosso território elencou, de forma exemplificativa, algumas espécies de provas que podem ser produzidas dentro do ordenamento jurídico brasileiro.
25/07/2019
Considerando o Estado como o produto artificial de uma vontade comum, segue-se que de agora em diante o verdadeiro protagonista do saber político não será mais o Estado, mas o indivíduo.
22/07/2019
Reforma Tributária (PEC 45/19), aparentemente bem intencionada, tem a intenção de reduzir a quantidade de impostos, o que não se confunde com a redução de carga tributária.
19/07/2019
Do ponto de vista jurídico, a proibição do enriquecimento sem causa garante a equidade nas relações sociais. Por esse motivo, entende-se que, uma vez identificado tais pressupostos delimitados no art. 884 do Código Civil, nasce uma obrigação de restituir
Páginas
Nenhum conteúdo para a página inicial foi criado ainda.
