Bem-vindo ao Farelos Jurídicos
23/06/2020
  A guarda compartilhada tem como objetivo que o tempo de convivência com o filho seja equilibrado entre o pai e a mãe, o que faria com que ambos participassem efetivamente da vida do menor.
  18/06/2020
  O COVID-19 trouxe inúmeras mudanças às relações humanas, sobretudo a trabalhista que implicaram alterações nos ambientes coorporativos, como o regime de home office e o teletrabalho. 
  16/06/2020
  No dia 12 de novembro de 2019 até o dia 20 de abril de 2020 vigorou a Medida Provisória nº 905 que criou o contrato verde e amarelo e também revogou o acidente de trajeto como acidente de trabalho.
  10/06/2020
  O que poucos explicam sobre a abertura do inventário. Existem diversas previsões legais no Código de Processo Civil. 
  08/06/2020
  Está definido pela Constituição Federal de 1988, em precisamente no seu artigo 37, os princípios que regem a Administração Pública, onde a mesma é subordinada e deve seguir seus atos sempre observando estes por meio dos seus servidores.
  Páginas
Nenhum conteúdo para a página inicial foi criado ainda.






