Direito Civil
05/08/2020
Réus que fizeram falsa acusação de furto são condenados por danos morais
Os réus foram condenados ao pagamento de R$ 20 mil de danos morais.
Direito Civil
05/08/2020
Justiça comum é competente para julgar dano moral de cliente afetado por greve de banco
DIREITO DO TRABALHO
05/08/2020
Microempresa que não comprovou hipossuficiência não tem direito a justiça gratuita
Documentos como extrato do Imposto de Renda e resultado da consulta ao Serasa de um dos sócios ...
Geral
05/08/2020
A polêmica batalha para impedir o sacrifício de um cavalo que ganhou habeas corpus
Cavalo está em isolamento desde que foi diagnosticado com doença de mormo, que não tem cura.
DIREITO PENAL
Pedido de habeas corpus não tranca ação penal sem comprovação de vícios na denúncia
06/08/2020
Decisão ocorreu de forma unânime.
Direito Civil
Mudança normativa da Anatel favorece acusado de exploração clandestina de internet via rádio
06/08/2020
Ministério Público Federal (MPF) contestou a extinção da punibilidade.
DIREITO DO TRABALHO
Fechamento da empresa não afasta direito de empregado à estabilidade por acidente de trabalho
06/08/2020
A garantia provisória do emprego, nesse caso, tem caráter social.
DIREITO DO TRABALHO
Promotor de vendas que usava motocicleta tem direito a adicional de periculosidade
06/08/2020
O tempo de deslocamento entre supermercados foi considerado exposição habitual ao risco.
Direito Civil
Réus que fizeram falsa acusação de furto são condenados por danos morais
05/08/2020
Os réus foram condenados ao pagamento de R$ 20 mil de danos morais.
Decisões Jurídicas
Em uma mesma relação jurídica podem ser computados prazos prescricionais diferentes
