Direito Civil
24/01/2020
Empresa gestora de bitcoins terá de indenizar e devolver dinheiro investido
Empresa iniciou uma cadeia de investimentos e quebrou, à semelhança do que ocorre nas "pirâmid...
DIREITO PENAL
24/01/2020
Polícia Federal não pode conceder porte de arma a agente de cadeia estadual
O agente recorreu ao tribunal pela reforma de entendimento.
Direito Civil
24/01/2020
É nulo o processo quando Ministério Público Federal deveria intervir e não for intimado
A decisão do Colegiado foi unânime.
Direito Civil
24/01/2020
Bloqueio de ativos financeiros em execução fiscal somente poder ser realizado após a citação
A decisão foi unânime.
Direito Civil
Ministro João Otávio de Noronha suspende pagamento de multa da Petrobras ao Ibama
26/01/2020
O ministro também determinou que o instituto retire o nome da estatal dos registros do Cadin.
DIREITO PENAL
Ação contra Temer fica suspensa até STJ decidir sobre conexão de ações
26/01/2020
A relatoria do habeas corpus caberá ao ministro Ribeiro Dantas.
Direito Civil
Fux extingue processo em que Suzane Richthofen buscava suspender publicação de biografia
25/01/2020
A jurisprudência afasta o cabimento de mandado de segurança contra atos de membros do Tribunal.
Direito Civil
Mulher que teve o seguro desemprego cancelado será indenizada por danos materiais e morais
25/01/2020
Sentença foi proferida na 10ª Vara Cível de Campo Grande.
Direito Civil
Empresa gestora de bitcoins terá de indenizar e devolver dinheiro investido
24/01/2020
Empresa iniciou uma cadeia de investimentos e quebrou, à semelhança do que ocorre nas "pirâmides".
