Geral
14/11/2019
STJ decidirá se é possível renunciar a valor para manter ação em juizado especial federal
Decisão será da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça.
DIREITO PENAL
14/11/2019
TRF4 julga habeas corpus e mantém liberdade provisória para Márcio Lobão
A decisão foi proferida de forma unânime.
Direito Civil
14/11/2019
Autores perdem Justiça gratuita por gastos com cabeleireiro e viagens ao exterior para surfar
Juiz considerou que autores ostentam condição financeira sendo incompatíveis com miserabilidade.
Geral
14/11/2019
TRF-4 anula sentença considerada cópia da juíza Gabriela Hardt
Colegiado ressaltou que reproduzir peça processual sem indicação da fonte é inadmissível.
Direito Civil
Pais ganham na justiça direito de registrar nome do filho natimorto
16/11/2019
Decisão é da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande -MS.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Segurado com sequelas graves de AVC tem benefício previdenciário garantido
16/11/2019
Decisão é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
DIREITO AMBIENTAL
Desmatamento de área de floresta para cultivo de subsistência não constitui delito ambiental
15/11/2019
A área desmatada era imprescindível para a sobrevivência do acusado e de sua família.
Direito Civil
Lei garante benefício vitalício às vitimas do maior acidente radioativo no Brasil
15/11/2019
Decisão é da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Geral
STJ decidirá se é possível renunciar a valor para manter ação em juizado especial federal
14/11/2019
Decisão será da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça.
Decisões Jurídicas
Recusa injustificada de cobertura por parte da operadora do plano de saúde enseja dano moral
Decisões Jurídicas
Multa por não comparecimento à audiência de conciliação deve ser avaliada em caso concreto
Decisões Jurídicas
