DIREITO PENAL
25/03/2020
Tribunal Regional Federal da 4ª Região reduz valores de fiança como medida de prevenção
A decisão foi proferida pelo desembargador federal Thompson Flores.
Direito Civil
25/03/2020
Nova Lei de Franquia incorpora entendimento do STJ sobre inaplicabilidade do CDC
???A nova Lei de Franquia (Lei 13.966/2019), que entra em vigor nesta quarta-feira.
Geral
25/03/2020
TJ/GO divulga produtividade em trabalho remoto: mais de 34 mil atos em uma semana
Corte informou que divulgará produtividade como forma de prestar contas ao jurisdicionado.
DIREITO DO TRABALHO
25/03/2020
Partidos alegam que MP 927 viola direitos fundamentais dos trabalhadores
É questionada a preponderância de acordos individuais escritos sobre os demais acordos legais e...
Geral
STJ estende liminar e concede prisão domiciliar a todos os presos por dívida alimentícia
27/03/2020
Geral
TRF entende que pais de militar falecido devem ter mesmo direito à pensão
27/03/2020
Decisão foi da desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha.
DIREITO DO TRABALHO
Venda de fábrica afasta responsabilidade de empresa por valores devidos
27/03/2020
No caso de sucessão trabalhista, a responsável pelas parcelas é a sucessora.
DIREITO DO TRABALHO
Negada indenização a família de instalador morto por descarga elétrica na rua
27/03/2020
O acidente não teve relação com a atividade do empregado.
DIREITO PENAL
Tribunal Regional Federal da 4ª Região reduz valores de fiança como medida de prevenção
25/03/2020
A decisão foi proferida pelo desembargador federal Thompson Flores.
Decisões Jurídicas
Usufrutuário também é responsável pelo pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano
Decisões Jurídicas
