A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
DIREITO DO TRABALHO
13/04/2021
Mineradoras devem indenizar sobrinhos de motorista morto no desastre de Mariana
O trabalhador foi soterrado pelos rejeitos de minério de ferro quando houve o rompimento da barr...
DIREITO DO TRABALHO
13/04/2021
União deverá antecipar honorários periciais em processo de beneficiário da justiça gratuita
O beneficiário terá responsabilidade remanescente pelo ressarcimento da despesa, caso obtenha c...
DIREITO DO TRABALHO
12/04/2021
Mantida prescrição intercorrente aplicada a processo iniciado antes da reforma trabalhista
Extinção do processo, que estava arquivado há anos, foi declarada após a parte ignorar intima...
DIREITO DO TRABALHO
12/04/2021
Agente socioeducativa poderá acumular adicional penosidade com o de periculosidade
Ela alegou que foi obrigada a optar por um dos adicionais.
Geral
Liminar sobre instalação da CPI da Pandemia está na pauta do STF para esta quarta-feira
14/04/2021
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
DIREITO PENAL
Ministra rejeita HC de segurança acusado de homicídio em supermercado em Porto Alegre
14/04/2021
Ele foi preso após agressões que resultaram na morte de João Alberto Freitas numa loja da rede Carrefour.
DIREITO DO TRABALHO
Tribunal Superior do Trabalho anula decisão que rejeitou recurso por excesso de páginas
14/04/2021
Para a 7ª Turma, a limitação do tamanho do documento caracteriza cerceamento do direito de defesa.
DIREITO DO TRABALHO
Rede varejista é condenada por assédio moral a empregado com deficiência mental
14/04/2021
Em razão da gravidade da ofensa, o valor da indenização foi superior ao de outros casos de assédio moral.
DIREITO DO TRABALHO
Mineradoras devem indenizar sobrinhos de motorista morto no desastre de Mariana
13/04/2021
O trabalhador foi soterrado pelos rejeitos de minério de ferro quando houve o rompimento da barragem.
Decisões Jurídicas
Verbas recebidas em caráter transitório não integram a base de cálculo da prestação alimentícia
Decisões Jurídicas
